II CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO FAZ HOMENAGEM A AMAURI MASCARO NASCIMENTO

“Estamos homenageando o professor Amauri porque, sem dúvida, ele é um dos maiores do Direito do Trabalho no Brasil. Foi, é e continuará sendo por toda sua obra, além da luta, da determinação e da ética”, afirmou o presidente D´Urso.

Formado em 1958 pela PUC SP, Mascaro Nascimento foi promotor, juiz do trabalho, escritor e professor. Na OAB SP, foi conselheiro seccional, membro da Comissão de Prerrogativas, da Comissão de Defesa da Advocacia, da Comissão Especial de Assuntos Institucionais, da Comissão do XXX Concurso Público para Ingresso na Magistratura e da Comissão de Estudos sobre Reforma Trabalhista e Sindical.

O conselheiro seccional Euro Bento Maciel foi o orador da homenagem a Mascaro Nascimento e destacou as qualidades do professor.“Mascaro é uma figura ímpar. É um dos mais destacados doutrinadores do Direito do Trabalho, de uma inteligência invulgar e luminosa, ético, generoso e a Justiça sempre foi a religião do seu espírito”, ressaltou Maciel.

O conselheiro também falou sobre a vida de Mascaro, desde a infância em Campinas, o trabalho como jornalista esportivo, a vinda para São Paulo, o estudo de Direito na PUC SP, a mudança para Guararapes para assumir o cargo de promotor, o casamento, o nascimento da primeira filha, a advogada Sônia Mascaro, a volta para São Paulo, o recomeço como juiz do Trabalho, a aposentadoria e a dedicação à advocacia e ao magistério.

“Nunca poderia expressar em palavras tudo aquilo que sinto. Estou entre ex-alunos e o sucesso dos alunos é o sonho do professor. Não sei se estou apreensivo ou feliz, mas estou muito grato. Tenho OAB como parte integrante da minha vida, mas creio que essa homenagem é mais por amizade do que por merecimento. Inclusive, quando alguém começa a receber muitas homenagens é mau sinal. E eu tenho recebidos muitas”, agradeceu Mascaro Nascimento.

Participaram da mesa em homenagem ao professor Mascaro Nascimento o presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), Claudio Peron Ferraz; a conselheira seccional Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade; o conselheiro seccional Oscar Alves de Azevedo; os desembargadores Valdir Florindo, Constança Gonzaga Mesquita, Antônia Santana, Carlos Roberto Huseck e Francisco Rossal de Araújo, a presidente da Amatra (Associação da Justiça do Trabalho da 2ª Região), o conselheiro seccional Lívio Enescu, vice-presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), Euclydes José Marchi; e o representante do secretário municipal de Desenvolvimento e Trabalho, Carlos Alberto Accunzo.

O Congresso foi dividido em painéis. O 1º Painel tratou de “A Visão dos Tribunais e a Advocacia Frente ao Processo Eletrônico – Pje”, com exposição do vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa, da desembargadora do TRT da 2ª Região, Maria Doralice Novaes, e do advogado e professor da USP Otávio Pinto e Silva.

No 2º Painel, o tema debatido foi “Trabalho Escravo e Situações Análogas no Brasil – Formas e critérios de fiscalização e defesa”, com palestra do juiz federal do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Gabriel Lopes Coutinho; da advogada trabalhista e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP, Marcia Regina Pozelli; e do procurador regional do trabalho da 2ª Região, Roberto Rangel Marcondes.

“Greve no Serviço Público Federal (Judiciário)” é o tema do 3ªº Painel, que teve como expositores o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, o desembargador do TRT da 2ª Região, David Meirelles Furtado; e o advogado Renato Rua de Almeida.

O 4º painel tratará de “Aspectos Importantes da Formação do Direito do Trabalho”, com exposição do desembargador e vice-corregedor do TRT da 15ª Região, Gerson Lacerda Pistori.

Na sexta-feira (9/11), no 5º Painel, será debatido “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho” e os palestrantes serão a advogada e coordenadora do Comitê de Direito Material do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP, Cristina Paranhos Olmos; o desembargador do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo; e o advogado e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Nelson Manrich.

No 6º Painel o tema abordado será “Jus Postulandi e Honorário de Sucumbência no Processo do Trabalho”, com exposição do advogado e conselheiro seccional, Estevão Mallet, e do presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas.