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18 de Abril de 2024
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    Direito Previdenciário é tema de Congresso da OAB SP

    A Comissão de Direito Previdenciário e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove o “Congresso de Direito Previdenciário”, no dia 2 de agosto, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900).

    há 10 anos

    O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; e o Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D’Urso, farão a abertura do evento.

    O Advogado e Vice-Presidente da Comissão organizadora e integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Carlos Alberto Vieira de Gouveia, será o palestrante em “Advocacia Previdenciária – Do requerimento à concessão”.

    Em seguida, o Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4a Região; e Professor Coordenador da Disciplina de Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, discorrerá sobre “Decadência: Ações que não estão submetidas ao prazo do Artigo 103, Caput, da LBPS”.

    Para falar sobre “Aposentadoria por Idade, Contribuição Especial, por Invalidez” estará presente João Batista Lazzari, Juiz Federal, Presidente da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina e Professor de Direito Previdenciário em cursos de especialização.

    O Juiz Federal José Antônio Savaris, Presidente da 3a Turma Recursal do Paraná; Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado da Univali, fala em seguida sobre “Aspectos Específicos das Ações Rescisórias em Matéria Previdenciária”.

    Após intervalo para o almoço, o Advogado e Presidente da Comissão organizadora, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, será o expositor em “A Aposentadoria Especial do Deficiente Segurado”.

    A última palestra do evento será ministrada pela Advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Professora de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito, e tratará de “O Árduo Trabalho do Segurado em Busca da Comprovação da Atividade Especial”.

    Inscrições na sede da Ordem (Praça da Sé, 385), ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um brinquedo novo, no ato da inscrição.

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