CONSELHO DA OAB SP FAZ HOMENAGEM AO JURISTA JOSÉ AFONSO DA SILVA

“O professor José Afonso da Silva tem dado contribuição muito grande à advocacia, em especial nos trabalhos que tem apresentado no Conselho Federal. Sou testemunha de que em todos os assuntos mais sensíveis e que reclamam manifestação mais aprofundada, o Conselho se socorre ao querido professor. O professor, que completou 55 anos de advocacia, tem na trajetória de sua vida uma dedicação integral à nossa profissão”, disse Marcos da Costa.

O presidente em exercício da OAB SP disse que não teve a oportunidade de ser aluno de José Afonso da Silva, mas que sempre teve sua obra como referência em direito constitucional. Costa, que entregou a láurea de homenagem, também ressaltou a esposa do homenageado, Helena Munhoz Afonso da Silva, como “uma das vertentes do seu sucesso de vida”.

Em discurso, José Afonso da Silva afirmou estar muito emocionado com a homenagem e profundamente gratificado, por ver nela a “consagração do advogado” que sempre foi.

“De fato, o que eu sou é advogado. Não sou grande advogado, não tive grande advocacia, não tive grande escritório de advocacia, mas sou advogado. E só sou professor porque sou advogado. O fato de ser advogado foi pressuposto para ser outra coisa qualquer. Até escrevo Advogado com letra maiúscula, porque é a profissão que dá origem a um poder de Estado, que é o Poder Judiciário, que provém da formação de advogado”, disse Silva.

O homenageado contou sobre sua origem humilde, na cidade de Pompéu, em Minas Gerais, e disse que conviveu com um povo muito simples.“Ali aprendi o valor da liberdade. E os direitos sociais eu vivi apreciando, vendo como os trabalhadores viviam ali naqueles meios rurais. E a dignidade da pessoa humana eu aprendi com a dignidade daquele povo simples. Porque esse povo simples e brasileiro é um povo digno, muito superior a essas elites brasileiras. Não aprendi nos livros, nem se aprende. Os livros vieram me dar confirmação daquilo que eu já havia aprendido. Quem vive nesse meio e aprende como eu aprendi não teria outra carreira a escolher, senão a de advogado. Porque é a carreira qu e dá, dinamiza os princípios da dignidade humana, os princípios da liberdade, os princípios sociais”, afirmou.

O conselheiro da OAB SP Jorge Eluf, que saudou o homenageado, lembrou que Silva recebeu outras honrarias como a Medalha Rui Barbosa, na última Conferência Nacional dos Advogados. Eluf também disse que tem ligações pessoais com Silva desde 1980, quando ingressou na Procuradoria Geral do Estado e teve o advogado como membro da banca examinadora.

Eluf caracterizou Silva como uma “alma boa, extraordinário professor, constitucionalista e um humanista” em todos os cargos que ocupou, e citou um exemplo de sua atuação, quando secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, relatado pela professora Odette Medauar na revista da PGE.Na referida ocasião, Silva conseguiu solucionar um caso de desapropriação de imóvel para uma obra viária, atendendo ao mesmo tempo ao interesse público de desapropriar um terreno e obter um acordo entre o proprietário e a construt ora para edificar uma nova casa em outro lado do terreno.

Biografia

José Afonso da Silva nasceu em 30 de abril de 1925, em Pompéu (MG). Foi professor livre docente e professor adjunto em Direito Constitucional do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde é livre docente de Direito Financeiro e de Processo Civil. É também livre docente de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, professor titular aposentado no Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Foi membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a também chamada Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar um projeto de Constituição para o Brasil. Participou intensamente do processo de elaboração da Constituição de 1988, na qualidade de assessor do senador Mário Covas, líder do PMDB e depois do PSDB na Assembleia Nacional Constituinte. Foi chefe de Gabinete da Secretaria do Interior do Estado de São Paulo, chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo e secretário de Segurança Público do Estado de São Paulo.