III CONGRESSO DA ADVOCACIA AFRO-BRASILEIRA

A abertura será realizada pelo presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, e pelo presidente da comissão realizadora do evento, Eduardo Pereira da Silva.

Em seguida, a advogada trabalhista Carmen Dora de Freitas Ferreira ministra a palestra “Assédio Moral e seus Efeitos na Relação Trabalhista”. Ferreira é ex-membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e da Comissão de Igualdade Racial, e colaboradora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo.

A palestra seguinte é “O Direito do Trabalho e as Ações Afirmativas”, a ser proferida pela juíza federal Mylene Pereira Ramos.

Em seguida, “Ações Afirmativas no Mercado de Trabalho” é o tema de Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários e da União Geral dos Trabalhadores, graduado em direito e em administração.

Após o almoço, a primeira palestra é “Implementações do Estatuto da Igualdade Racial”, com a advogada Tatiana Evangelista, vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Santos.

“Brasil e as Políticas de Inclusão Social” são o assunto seguinte, com o desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

“O Poder Jurisdicional e a Inclusão Social – Evolução Histórica” é o tema a ser abordado pelo desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ao final, haverá debate sobre a “Constitucionalidade das Ações Afirmativas”, entre o advogado Hédio da Silva Júnior, diretor acadêmico e coordenador do curso de direito da Universidade Zumbi dos Palmares e diretor do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; o coronel da Polícia Militar Admir Gervário Moreira, secretário de Estado, chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil; e Marco Antônio Zito Alvarenga, ex-conselheiro seccional da OAB SP e presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo. As inscrições para o evento podem ser feitas na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g.