Posse da Comissão de Direito Desportivo Destaca Preocupação com Segurança nas Arenas Esportivas

Pavan prometeu acompanhar o cumprimento do Estatuto do Torcedor e na segurança da população nos estádios

Marcos da Costa abriu a sessão solene e, em seu discurso, afirmou que a Comissão de Direito Desportivo tem dois papéis a cumprir. Um, de cunho corporativo, tornando-se palco de debates sobre o tema e promovendo cursos - através do Departamento de Cultura da OAB SP - principalmente voltados aos jovens advogados. “O segundo papel é institucional de defender os valores maiores do Estado Democrático de Direito, agregando esse elo do esporte, que nos une independente do time do coração, para que a Ordem possa dar sua contribuição no fortalecimento do esporte e da cidadania”, disse Costa.

Empossado, Patrick Pavan afirmou que completava 23 anos de serviços prestados à OAB SP e que comemoraria no mesmo dia 21 anos de casamento com Cristina, ao lado da filha Mariana. Saudou todos os membros da comissão no nome de seu vice-presidente Livio Enescu: “Estou aberto a sugestões dos milhares de irmãos e irmãs da advocacia para unir o grande time e juntos levantarmos a Copa da Justiça. Sem sofisma algum, nossa comissão já é um grande time e vamos percorrer todas as subsecções para criar nossa extensão no Estado. Sem olvidar que o povo nas ruas mandou um recado, principalmente durante a Copa das Confederações”.

Pavan também destacou a preocupação da comissão com gastos e com a segurança nas arenas esportivas: “Tenho certeza que estaremos atentos aos gastos públicos e acompanharemos o dia a dia dos eventos de olho no Estatuto do Torcedor e na segurança da população nos estádios. Entendemos que a praça desportiva é lugar para as famílias se divertirem, para os amigos se relacionaram e não uma arena de criminosos que se pensam gladiadores modernos. A segurança pública deve defender a sociedade dessa violência dentro do estado. Contem conosco nessa luta. A comissão será parceira das autoridades que dirigem o Esporte em todos os níveis”.

Para o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, o prestigio do presidente da comissão de Direito Desportivo ficou demonstrado pela presença maciça de autoridades e advogados. “Quero aderir à sua fala, quando cita a união e o amor pela vida humana, principalmente quando tratamos de esporte. Nós que somos fanáticos pelos nossos times, sabemos viver fraternalmente e é isso que precisamos difundir nas praças esportivas, que não podem servir de palco para a violência, senão para exteriorizar a confraternização. Nós (OAB SP e CAASP) temos a missão constitucional de preservar o Estado Democrático de Direito, as leis, a boa convivência, a paz social”, disse.

Ao fazer uso da palavra, Rubens Approbato Machado, membro nato da OAB e OAB SP, diretor da ESA, ex-presidente do STJD e patrono da comissão, lembrou que estava comemorando 80 anos de vida e que continuava trabalhando: “Entendo que enquanto nós vivermos, devemos ser úteis para a sociedade. Ganhamos de presente uma vida, uma inteligência, mas não é para usar apenas em benefício próprio.” Segundo Approbato, cada país tem sua marca hegemônica de cidadania, uns são a guerra; outros, a religião. “No Brasil, é o futebol. Desde o menino que nasce com a camisa de um time, logo está discutindo qual o melhor time, até o presidente da República. O ex-presidente (Lula) era meu companheiro de Conselho Deliberativo do Corinthians. Vejam a força que tem o esporte nesse país, que tem uma Justiça Desportiva, que figura na Constituição Federal. Essa Justiça é exemplo para o Poder Judiciário, assegura o direito de defesa, leva no máximo um mês para decidir. Eficiente e prática. Todos dão voto, todos discutem e julgam no mesmo dia. Além de abrir um campo de trabalho enorme para os advogados de todo o Brasil”, comentou.

Representando a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Estado, o secretário-adjunto Clóvis Volpi disse que comparecia à posse também como um tributo à amizade que tem pelo presidente Patrick Pavan. Ressaltou a importância da participação coletiva da sociedade e da OAB SP nos Conselhos Municipais, comitês de Bacia para a região do ABCDM e fez um elogio à importância da OAB SP pela participação em todas as ações políticas que se exerce nos municípios. Citou que São Paulo precisa se preparar para Copa do Mundo e para as Olimpíadas: “Formou-se em São Paulo o Comitê Paulista da Copa do Mundo, temos a participação ativa da sociedade e queremos ver inserida essa comissão no Comitê Rumo a 2016. Não temos ainda toda infraestrutura para receber delegações com contingentes grandes, que precisam se alojar em outros estados, porque não há como colocar 16 mil pessoas na Vila Olímpica, no Rio de Janeiro, ao mesmo tempo. Precisamos nos preparar para isso. São Paulo precisa da atuação de toda a sociedade”, afirmou.

A sessão reuniu, além dos que fizeram uso da palavra, os ex-presidentes da OAB SP, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Carlos Miguel Castex Aidar, o secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho; diretor-tesoureiro e presidente do CESA, Carlos Roberto Fornes Mateucci; desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, representando o presidente da TJ-SP; desembargador federal, Antonio Carlos Cedenho; deputado estadual Itamar Borges; deputado estadual Orlando Morando; procurador de Justiça Vidal Serrano; Paulo Pinheiro, prefeito de São Caetano do Sul; Marco Aurélio Cunha, vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo; desembargador Ricardo Verta Luduvice, do TRT-2; desembargador Francisco Roberto Peixoto da Motta Giordani, representando o presidente do TRT-15; Aldimar de Assis, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo; procurador municipal Marcos Moreira de Carvalho, representando o prefeito de São Bernardo do Campo; o vice-presidente da Caixa, Arnor Gomes da Silva Júnior; o secretário-geral da Caixa, Sergei Cobra Arbex; o ex-presidente do IASP e ex-conselheiro da Ordem, Rui Celso Reali Fragoso, entre outras autoridades.