I Congresso de Políticas de Recuperação, Preservação e Conscientização Ambiental da OAB SP e Secretaria do Meio Ambiente SP

Com abertura de Marcos da Costa (presidente da OAB SP), Bruno Covas (secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo) e Celso Antônio Pacheco Fiorillo (presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP), o congresso tem promoção da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP, da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, além do apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

As inscrições darão base para uma ação social, uma vez que serão efetivadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), que serão encaminhados para instituições assistenciais credenciadas na OAB SP. Você pode se inscrever na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385 – Atendimento) ou pelo site www.oabsp.org.br [na sessão “Próximos Cursos e Eventos”].

Veja a programação completa do I Congresso de Políticas de Recuperação, Preservação e Conscientização Ambiental da OAB SP e Secretaria do Meio Ambiente SP

10 horas – Abertura

10h30 – O Papel da Fiscalização Ambiental em Face do Princípio da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro

Expositores

Ricardo Viegas – advogado e coordenador do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação da UniFMU

Celso Antonio Pacheco Fiorillo – presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP

11h30

A Tutela Jurídica das Unidades de Conservação e a Biodiversidade em Face do Novo Código Florestal

Expositores

Antonio Lawand – assessor técnico do gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

Antonio Rulli Neto – mestre e doutor em Direito (PUC SP), membro efetivo e coordenador do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Natural da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP

INTERVALO

14 horas

A Tutela Jurídica do Ar, Metas de Redução e Mudanças Climáticas em Face de Políticas de Preservação Ambiental

Expositores

Oswaldo Lucon – assessor técnico do gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo

Juarez Eduardo De Andrade Fortes – especialista em Direito Empresarial (Mackenzie), mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, membro efetivo e coordenador do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Artificial da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP

15 horas

A Tutela Jurídica dos Resíduos Sólidos: Aspectos Preventivos e Repressivos em Face do Direito Ambiental Brasileiro

Expositores

Nelson Bugalho – promotor de Justiça, vice-presidente da CETESB

Greice Patrícia Fuller – advogada, doutora e mestre em Direito das Relações Sociais – sub-área de Direito Ambiental (PUC SP), secretária geral e coordenadora do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Criminal da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP

16 horas

Economia Verde e os Desafios de sua Implementação no Brasil

Expositores

Rubens Rizek – secretário adjunto do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Luiz Fernando Do V. De A. Guilherme – advogado, mestre e doutor (PUC SP), membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, IASP, IADF e Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr