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25 de Outubro de 2020
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    Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP

    As Comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos, do Acadêmico de Direito e do Jovem Advogado – todas da OAB SP – promovem, no dia 17 de setembro, às 9 horas, o Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP – “Da Lei Nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital”. O local do evento será o Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º Andar).

    OAB - Seccional São Paulo
    há 7 anos

    O Congresso trará uma série de assuntos como “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Criminal”, “Lei 9605/98: da Ação e do Processo Penal”, “Crimes em Face do Meio Ambiente Cultural”, “Crimes Contra a Flora”, “Crime de Poluição”, “Crimes Contra o Ordenamento Urbano”, “Crimes Contra a Fauna” e diversos outros, fechando um ciclo de 11 painéis, com profissionais do Direito e outras áreas do conhecimento.

    A abertura terá mesa de trabalhos composta por Marcos da Costa, (presidente da OAB SP), Luiz Flávio Borges D’Urso (conselheiro federal da OAB por São Paulo), Celso Antônio P. Fiorillo (presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP), Aleksander Mendes Zakimi (presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP), Martim de A. Sampaio (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP), Everton Simon Zadikian (presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP) e Greice P. Fuller (secretária geral e coordenadora do Grupo de Direito Ambiental Criminal da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP).

    Inscrições na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento) ou pelo site www.oabsp.org.br [na sessão “Próximos Cursos e Eventos], mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g), no ato da inscrição. O evento conta com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e as vagas são limitadas.

    Veja abaixo o programa completo do Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP – “Da Lei Nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital”

    ABERTURA – 9 horas

    1º Painel – 9h30

    Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Criminal

    Expositor

    Celso Antônio Pacheco Fiorillo - advogado; presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (PUC SP), coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Professor do Mestrado em Saúde Ambiental da FMU e primeiro Professor Livre Docente em Direito Ambiental do Brasil

    2º Painel – 10 Horas

    Disposições Gerais da Lei Nº 9.605/98

    Expositor

    Ruy Alberto Leme Cavalheiro – desembargador da 3ª Câmara de Direito Criminal e da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (TJ SP), mestre em Processo Penal (PUC SP), professor universitário e na Academia do Barro Branco da Polícia Militar

    3º Painel – 11 Horas

    Lei 9605/98: da Ação e do Processo Penal

    Expositor

    Gilberto Passos De Freitas – advogado, mestre e doutor em Direito (PUC SP); professor titular da graduação e da pós-graduação da Universidade Católica de Santos

    4º Painel – 11h30

    Crimes em Face do Meio Ambiente Cultural

    Expositora

    Renata Ary – advogada, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, professora de Direito Ambiental e Civil da USF - Universidade São Francisco, integrante membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP

    5º Painel – 12 Horas

    Crimes Contra a Flora

    Expositora

    Fernanda Menna Pinto Peres – advogada, magistrada coordenadora adjunta de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura

    INTERVALO

    6º Painel – 14 Horas

    Crime de Poluição

    Expositor

    Fernando Reverendo Vidal Akaoui – mestre e doutor em Direito (PUC SP), professor titular e coordenador pedagógico da Universidade Santa Cecília, conselheiro do Conselho Nacional do Meio

    7º Painel – 14h30

    Crimes Contra o Ordenamento Urbano

    Expositora

    Lucília G. Camargo Barbosa – advogada, mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES), membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP

    8º Painel – 15h00

    Crimes Contra a Fauna

    Expositora

    Greice P. Fuller – advogada, doutora e mestre em Direito das Relações Sociais (PUC SP), professora dos cursos de graduação das Faculdades de Direito e Economia da PUC SP e dos cursos de graduação da e pós-graduação Lato Sensu de Direito Ambiental Empresarial da UniFMU

    9º Painel – 15h30

    Crimes no Meio Ambiente Digital

    Expositora

    Christiany Pegorari – advogada, mestre em Direito na Sociedade da Informação, coordenadora das áreas de Ciências Jurídicas da pós-graduação Lato Sensu, professora do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial, do curso de Direito Ambiental e de Direito Digital em EAD e do curso de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU

    10º Painel – 16 Horas

    A Atuação da Policia Militar em Face dos Crimes Ambientais

    Expositor

    Cel. Milton Sussumu Nomura - comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo

    11º Painel – 16h30

    Projeto de Lei do Senado 236/12 – Reforma do Código Penal e os Crimes Contra a Fauna

    Expositora

    Janaina Paschoal – advogada, conselheira secional, livre docente, doutora e professora associada de Direito Penal da Universidade de São Paulo

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