III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual

“Assegurar os direitos civis a todo e qualquer cidadão, independentemente de raça, credo e gênero ou orientação sexual é uma das premissas do Estado Democrático de Direito e a OAB SP sempre defendeu este ideal, especialmente por meio do trabalho da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia”, afirma Marcos da Costa, Presidente da OAB SP.

Marcos da Costa abre o evento, juntamente com a Conselheira Secional e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP, Adriana Galvão de Moura Abílio. O Encontro ainda tem como convidada a Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda.

Inscrições no site da OAB SP [seção Próximos Cursos e Eventos] ou na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – Térreo), mediante a doação de uma lata ou pacote (400g) de leite integral em pó. O III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Vagas limitadas.

Confira a programação completa do III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual

PALESTRA – DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS À DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL

Expositor

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES

Advogado; Professor Titular da Universidade de São Paulo; Professor e Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da FGV e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;

Pós-Doutor pela Universidade da Califórnia; Professor Visitante da Universidade Nacional da

Colômbia e da Universidade de Munique.

******

1º Painel – 10 horas

DIVERSIDADE SEXUAL E RESPONSABILIDADE PÚBLICA

ESTADO, LIBERDADES SEXUAIS E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL

Expositor

ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA

Advogado; Mestre e Doutor em Direito Constitucional; Professor do Curso de Direito da PUC SP; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

HOMOFOBIA: RECONHECIMENTO E CRIMINALIZAÇÃO

Expositora

LUIZA NAGIB ELUF

Advogada; Ex-Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça; Ex-Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Autora das obras: "A Paixão no Banco dos Réus" e "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha" entre outras.

******

2º Painel – 14 horas

TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: INVISIBILIDADE JURÍDICA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

GÊNERO E DIREITOS: DESAFIOS AO ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO

Expositor

DIMITRI SALES

Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP; Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo; Presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO: DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA LGBT

Expositor

SÉRGIO LUÍS CARRARA

Graduado em Ciências Sociais pela UNICAMP; Mestre e Doutor em Antropologia Social e Professor Associado da UERJ; Editor da Revista Sexualidade, Saúde e Sociedade; Pesquisador do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ e do Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos da UERJ.