OAB SP defende implementação de políticas públicas para idosos

Nota Pública

Neste 15 de junho, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, a OAB SP - por meio da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos- vem a público registrar que embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) reconheça que o idoso é "sujeito de direitos civis, políticos ,individuais e sociais", ainda faltam políticas públicas efetivas, voltadas a esse segmento de 23,5 milhões de brasileiros, que equivalem a 12% da população.

Atualmente , os idosos são alvos de vários tipos de violência, até dentro da família, onde deveriam encontrar amparo e carinho. Por um lado, enfrentam a violência do abandono; de outro, sofrem abusos financeiros e econômicos diante da obrigatoriedade de sustentar seus familiares com sua aposentadoria e de cuidar de netos e vulneráveis.

A OAB SP tem trabalhado no sentido de apresentar sugestões e provocar as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) no sentido de implementar políticas públicas que atendam aos interesses dos idosos brasileiros e os preserve de todos os tipos de violência.

Marcos da Costa Presidente da OAB SP

Adriana Zorub Fonte Feal Presidente da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos