DIREITO EDUCACIONAL É O NOVO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DA ESA

A especialização foi organizada pelo pós-doutorando pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo João Cardoso Palma.

O objetivo do curso é propiciar uma visão interdisciplinar do Direito educacional aos profissionais da área do direito e no módulo específico aos profissionais da área da educação; buscar a compreensão da estrutura legal e administrativa, do sistema educacional em todas as suas órbitas de estruturação e decisão; divulgar os conhecimentos teóricos, visando a facilitar a prática administrativa enfocando as medidas jurídicas para a decisão das questões aplicáveis ao ensino; propiciar sustentação aos operadores do direito para o desenvolvimento de seu trabalho técnico-jurídico junto aos responsáveis pela administração e gestão das instituições educacionais; estimular a pesquisa com a produção de artigos, pareceres, etc. e a análise de casos concretos, com o enfoque e a solução oferecidos pela jurisprudência e doutrina de assuntos relacionados com o Direito educacional.

O curso confere o título de especialista em Direito Educacional, com capacitação para o ensino no magistério superior, de acordo com o parecer do CEE nº 658/2008.

Alguns dos professores do curso serão João Cardoso Palma Filho, Doutor pela USP; Eduardo Martines Júnior, Mestre e Doutor PUC/SP; Anselmo Prieto Alvarez, Mestre e Doutor pela PUC/SP; Ana Maria Fernandes David, Mestre pela PUC/SP; Francisco José Carbonari, filósofo; Gustavo Rodrigues Ortega, Mestre pela FAAP; Sérgio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal, Mestre pela PUC/SP; José Marcelo Martins Proença, Doutor e Mestre pela USP; José Fernando Simão, Mestre e Doutor pela USP; Zuleide Ferraz Garcia, Mestre pela PUC/SP; e João Virgílio Tagliavini,Pós-Doutorado em Filosofia pela UNICAMP.

Os advogados regularmente inscritos na OAB SP poderão se inscrever na página da ESA - www.oabsp.org.br/esa . A Escola fica no Largo da Pólvora 141 – Sobreloja, na Liberdade. O investimento é de R$ 330 de matrícula mais 22 parcelas no mesmo valor. Mais informações pelos telefones (11) 3346-680/6803 ou pelo site www2.oabsp.org.br/asp/esa .