Seminário trata do direito autoral da obra literária na terça-feira

A OAB SP promove na terça-feira (09/06) o seminário “Direito do autor da obra literária”, a partir das 09h00, no auditório da Praça da Sé. Entre os assuntos que serão tratados nas palestras estão os projetos culturais da “Lei Rouanet” e a obra literária, o livro digital e seu impacto, além da responsabilidade dos provedores de serviços na internet por violação de direitos autorais praticados pelos usuários.

As inscrições devem ser feitas no atendimento ou por meio do link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16798. É preciso doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.

Confira a seguir a programação completa:

Projetos culturais da “Lei Rouanet” e obra literária
Expositor: Dr. Paulo Oliver
Advogado; especialista em Direito Autoral; presidente da Comissão de Direito Autoral da OAB SP e membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

O livro digital e seu impacto nos direitos autorais

Expositora: Dra. Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Advogada; especialista em Direito Autoral; diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); professora da ESA SP nos cursos de Direito Autoral e do Entretenimento e membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB SP.

Debatedora: Dra. Elaine de Moura Olcese
Advogada; membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB SP e mestranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

A responsabilidade dos provedores de serviços na internet por violação de direitos autorais praticados pelos usuários
Expositor: Prof. Dalton Morato
Professor da faculdade de Direito da USP; especialista em Direito do Autor e membro da Comissão de Direito Autoral da OAB SP.

A arte de escrever
Expositor: Prof. Alvaro Cardoso Gomes
Professor de Literatura e Letras da USP e crítico literário.

Mario de Andrade: o respeito aos pensamentos e aos direitos do autor
Expositor: Carlos Augusto de Andrade Camargo
Sucessor e titular dos direitos autorais de Mario de Andrade.

Obra de Tarsila do Amaral
Expositor: Dr. Heitor do Amaral
Especialista em Direito do Autor e membro da Comissão de Direito Autoral da OAB SP.

Serviço
Evento: “Seminário direito do autor da obra literária”
Data: 09/06 - 09h00
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º Andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó