Novo CPC será tema de Congresso Estadual

A OAB SP promove o Congresso Estadual do novo Código de Processo Civil no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na sexta-feira e no sábado (29/05 e 30/05), das 9h00 às 13h30. No evento, o advogado terá a oportunidade de entrar em contato com o que vai mudar no dia a dia da advocacia quando o novo documento legal entrar em vigor.

Entre os temas tratados estão os precedentes judiciais e a estabilidade de jurisprudência; intervenção de terceiros; reflexos no processo do trabalho; recursos: principais mudanças e sua aplicação na prática; elaboração da petição inicial e seus aspectos práticos e tutelas de urgência e de evidência.

O primeiro palestrante será o presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP e diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci. Ele fará um panorama geral do novo código. “O novo Código de Processo Civil tem uma estrutura garantística porque realça os princípios constitucionais do processo e, por outro lado, reforça as prerrogativas do advogado”, Cruz e Tucci.

As inscrições podem ser feitas no atendimento ou no link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16722. É necessário doar uma lata ou pacote de leite integral em pó no ato da inscrição.

Confira a seguir a programação completa:

Sexta-feira (29/05)

Abertura
Dra. Ivette Senise Ferreira

Presidente em exercício da OAB SP
Dr. Fábio Romeu Canton Filho

Presidente da CAASP
Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Conselheiro Secional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Conselheiro Secional e presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP

1º Painel
Panorama geral do novo CPC e o que muda no dia a dia da advocacia

Expositor: Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Advogado; diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

2º Painel
Precedentes judiciais no novo CPC e a estabilidade da jurisprudência: pontos e contrapontos

Expositor: Dr. Antonio Carlos Marcato
Advogado; desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e livre-docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3º Painel
Intervenção de terceiros no novo CPC

Expositor: Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Advogado; mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); professor de Direito Processual Civil; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e do Instituto dos Advogados de São Paulo e autor de obra jurídica.

4º Painel
Reflexos do novo CPC no processo do trabalho

Expositor: Dr. Gerson Shiguemori
Advogado trabalhista; professor de cursos jurídicos; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; professor convidado da ESA SP; autor de videoaulas em temas trabalhistas; coordenador do Shiguemori Cursos Jurídicos e professor do Curso Legale.

5º Painel
Recursos no novo CPC: principais mudanças e sua aplicação na prática

Expositor: Dr. André Gustavo Salvador Kauffmanuza
Advogado; especialista e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP); professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e autor de artigos jurídicos.

Sábado (30/05)

1º Painel
O que afeta diretamente o advogado no novo CPC

Expositor: Dr. Clito Fornaciari Junior
Advogado; conselheiro Secional da OAB SP; mestre em Direito Processual pela PUC SP; ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); membro do Instituto dos Advogados do Brasil; autor de livros e artigos jurídicos.

2º Painel
Das provas no novo CPC: espécies, formas e momentos para sua produção

Expositora: Dra. Maria Cristina Zainaghi
Advogada; mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; doutora em Direito pela PUC SP; professora na Uninove e de cursos de pós-graduação; palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; autora de obras e artigos jurídicos.

3º Painel
Elaboração da petição inicial no novo CPC e seus aspectos práticos

Expositor: Dr. Denis Donoso
Advogado e consultor; mestre em Processo Civil pela PUC SP; membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); coordenador do curso de pós-graduação em Processo Civil da Faditu; professor na Faculdade de Direito de Sorocaba e Faditu; membro do corpo docente da ESA SP e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

4º Painel
Tutelas de urgência e evidência no novo CPC

Expositor: Dr. Cesar Marcos Klouri
Advogado; conselheiro Secional, presidente da Comissão de Franchising, membro da Comissão de Direito Processual Civil e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; professor emérito da FMU; membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

5º Painel
Contestação e reconvenção no novo CPC

Expositor: Dr. Julio Cesar da Costa Caires Filho
Advogado; pós-graduado em Direito Processual Civil; conselheiro Secional e palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Serviço
Evento: “Congresso Estadual do novo Código de Processo Civil”
Datas: 29 e 30/05 - das 9h00 às 13h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco, 95 - Centro
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó