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4 de Dezembro de 2020
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    LANÇADO LIVRO SOBRE DIREITO MILITAR NA OAB SP

    OAB - Seccional São Paulo
    há 9 anos

    D´Urso ressaltou que estava feliz porque a OAB SP oferecia à comunidade jurídica um trabalho de vulto. “É uma obra importantíssima, não é mais uma obra, cuja dimensão foi explicitada pelo professor Ives Gandra. O Direito Militar é um mercado de trabalho para os advogados que se amplia a cada dia. Por isso, a OAB SP criou a Comissão de Direito Militar em nossa gestão, escolheu para ocupar cadeira no TJM –SP pela via democrática do Quinto Constitucional, o advogado Paulo Adib Casseb e está colocando sua chancela nessa obra, que é resultado do empenho e dedicação de seus coordenadores e autores”, afirmou, citando nominalmente cada um dos 56 autores.

    A secretária de Justiça e Cidadania, Eloisa Arruda, representando o governador Geraldo Alckmin, afirmou que o lançamento do livro era um momento histórico. “ Parabenizo a OABSP pela realização de mais esse evento e pelo lançamento de uma obra dessa magnitude, que será referência nacional e internacional no Direito Militar” ressaltou, completando que no curso de minha militância como procuradora houve algumas oportunidades em que precisou de uma obra como essa.

    O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Clovis Santinon, lembrou que a ideia do livro surgiu em um almoço e que o presidente D’Urso foi um entusiasta da proposta, tendo contagiado a todos. Santinon fez uma digressão histórica sobre a Justiça Militar, que começa no Brasil em 1808 com a vinda da família real e se instala em São Paulo data de 1937. Também ressaltou que a Emenda Constitucional de 45 ampliou a competência da Justiça Militar.

    Dirceo Torrecillas Ramos falou em nome dos coordenadores e autores . Pontuou a origem da obra, que começa numa palestra na abertura do Congresso Militar, porque se surpreendeu com a quantidade de dispositivos na Constituição Federal que tratam das Forças Aramadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros . Segundo ele, a cada curso novo, ficava evidente que faltavam obras reunindo doutrina, jurisprudência e casos concretos do Direito Militar. Assim, conseguiu reunir 56 autores de todo o Brasil e ao longo de dois anos de trabalho, o livro estava pronto. Agradeceu a OAB SP, o presidente D’Urso, o Departamento de Cultura e Eventos e o TJM-SP, pelo apoio.

    Entre as autoridades presentes, estavam o coronel Ademir Gervasio Moreira, secretário da Casa Militar, Roberto Sebastião Peternelli Jr, general de Brigada, o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa , o diretor cultural Umberto D’Urso e o presidente da Comissão de Direito Militar, Evandro Capani.

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