PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Participam da abertura, às 9h, Marcos da Costa, vice-presidente da OAB SP; Labibi Elias Alves da Silva, Arthur Roquete de Macedo e Arthur Sperandéo de Macedo, respectivamente reitora, vice-reitor acadêmico e vice-reitor executivo da FMU; Martim Sampaio, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP; Rogério Donnini, presidente da Academia Paulista de Direito; Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Irineu Francisco Barreto Júnior, coordenadores científicos do evento.

Em seguida, o tema do evento será debatido em várias palestras.

Programação

Das 9h às 9h30, o assunto é “Tutela judicial do meio ambiente digital no âmbito da sociedade da informação”, com Celso Antonio Pacheco Fiorillo. A advogada Kelly Cristina Salgarelli, mestranda em Direito pela FMU, preside a mesa.

A segunda palestra é “Publicidade, privacidade e a informatização processual”, das 9h30 às 10h, com Augusto Tavares Rosa Marcacini. O presidente de mesa será Antonio Apollinari Cury, advogado e mestrando em Direito pela FMU.

Entre 10h e 10h30, será debatido o “Dever da Verdade e a Mentira no Direito à Informação: uma perspectiva jusfilosófica em face da Sociedade da Informação”, por Mônica Tereza Mansur Linhares. Preside a mesa Irene Kim, advogada e mestranda em Direito pela FMU.

“Direito Autoral: entre a censura e os limites constitucionais à liberdade de expressão” é tema da palestra das 10h30 às 11h, com Antonio Carlos Morato. O presidente de mesa é Alessandro Valério Follador, defensor Público do Estado de São Paulo e mestrando em Direito pela FMU.

Das 11h às 11h30, “Jurisdição e Pós-Modernidade” será o tema de Paulo Hamilton Siqueira Júnior, sob presidência de mesa de Terezinha Fernandes de Oliveira, advogada e mestranda em Direito pela FMU.

Após uma pausa, o evento recomeça à tarde com a palestra “Divulgação de Pesquisas Eleitorais na Internet: o Paradoxo entre Atividade Científica e Prática Política”, das 14h às 14h30, com Irineu Francisco Barreto Junior. Juliana Maltinti, advogada e mestre em Direito pela FMU, preside a mesa.

“Da Liberdade de Imprensa, dos crimes, da responsabilidade e das penas” é tema de 14h30 às 15h, com a expositora Liliana Minardi Paesani. A advogada Christiane F A Souza De Sicco, mestre em Direito pela FMU, preside a mesa.

De 15h às 15h30, “Liberdade de imprensa, Poder Judiciário e órgãos garantidores” será o tema de Paulo Adib Casseb, sob presidência de mesa de Mário Henrique de Felício Buzzulini, advogado mestrando em Direito pela FMU.

“Segredo de justiça e acesso a informação: a quem isso interessa?” é assunto das 15h30 às 16h, com o expositor Roberto Senise Lisboa. Presidindo a mesa, Renata Jorge Rodrigues Ramos, advogada e mestranda em Direito pela FMU.

Das 16h às 16h30, Augusto Eduardo de Souza Rossini fala sobre “O uso da tecnologia em face do direito processual penal”, sob presidência de Beatriz Spineli, advogada e mestranda em Direito pela FMU.

Adalberto Simão Filho fala das 16h30 às 17h sobre “A sensibilidade da notícia de conteúdo empresarial e seus reflexos nas decisões judiciais”. Preside a mesa Regiane Cristina Ferreira Braga, advogada e mestranda em Direito pela FMU.

A palestra seguinte, de 17h às 17h30, é “O direito à informação do cidadão e o acesso à legislação vigente”, com Regina Célia Martinez, sob presidência de Josiane Machado da Silva, advogada e mestranda em Direito pela FMU.

“Primavera Brasileira e a Censura Togada” é assunto das 17h30 às 18h, com Março Antonio Barbosa como expositor. Presidindo a mesa, Moacyr Toledo das Dores Junior, advogado e mestre em Direito pela FMU.

A última palestra será ministrada pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Martim Sampaio, com o tema “Tutela Jurídica Internacional da Dignidade Humana na Sociedade da Informação no Âmbito da Convenção Interamericana de Direitos Humanos”

Inscrições e local

O evento será realizado no Salão Nobre da OAB SP, que fica na sede da entidade – Praça da Sé, 385. As inscrições podem ser feitas no mesmo endereço, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g para cada período (manhã e tarde).