DIVERSIDADE SEXUAL É TEMA DE ENCONTRO ESTADUAL

A procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan, professora doutora da Faculdade de Direito da PUC SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, da Comissão de Justiça e Paz e da Associação dos Constitucionalistas Democráticas e da Sur – Humam Rights, iniciará o evento falando sobre “Dos Direitos da Diversidade Sexual na Perspectiva dos Direitos Humanos”.

A partir das 10 horas, será debatido o tema “Impacto do Reconhecimento Jurídico da Diversidade Sexual no Direito Brasileiro”. O desembargador Caetano Lagrasta Neto será o expositor em “Direitos da Diversidade Sexual: Julgamentos Emblemáticos” e, a seguir, o juiz da 2ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, falará sobre “Conversão da União Estável em Casamento Homoafetivo”. O coordenador da ONG Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor na Defesa da População LGTB e mestre e doutorando em Educação pela USP, Lula Ramires Neto, dará seu depoimento pessoal sobre o assunto.

“Troca de Experiência – Responsabilidade e promoção dos direitos da diversidade sexual: o papel das comissões de diversidade da OAB SP” será o tema debatido pelas advogadas Rachel Macedo Rocha, vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP; Ana Carolina dos Santos Mendonça, membro da mesma comissão; Mariana Panariello Paulenas, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de Guarulhos; e Maria Carolina do Prado Colucci, coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Ribeirão Preto.

Às 14 horas, a psicóloga Adriana da Costa Ferreira, líder do grupo Diversidade LGTB da IBM do Brasil; e a advogada Fabíola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, serão as expositoras em “Inclusão da Diversidade Sexual no Mercado de Trabalho”.

Em seguida, o cartunista Laerte, a advogada Márcia Rocha, especialista em Transgeneralidade, e o advogado Dimitri Nascimento Sales, membro das comissões de Diversidade Sexual e Direitos Humanos da OAB SP, discorrerão sobre “Reflexões sobre Identidade de Gênero: visibilidade e garantia de direitos”.

O último tema a ser discutido será “Dos Direitos da Diversidade Sexual: análise do projeto do Estatuto da Diversidade Sexual da OAB”, com exposição do juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Roger Raupp Rios.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).