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25 de Outubro de 2020
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    I ENCONTRO DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL SERÁ NO SÁBADO

    OAB - Seccional São Paulo
    há 8 anos

    A abertura reunirá o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; o vice-presidente, Marcos da Costa; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP, Adriana Galvão Moura Abílio, e a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa Arruda.

    Às 9h, Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo; professora doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha; Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher e do conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, CDDPH, fala sobre “Os Direitos da Diversidade Sexual na perspectiva dos Direitos Humanos”.

    Às 10h o tema a ser debatido é o “Impacto do reconhecimento Jurídico da Diversidade Sexual no Direito Brasileiro”. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Caetano Lagrasta Neto será o expositor do tema “Direitos da Diversidade Sexual: Julgamentos emblemáticos”. Logo em seguida, Fernando Henrique Pinto, Juiz da 2ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí irá argumentar sobre o tema “Conversão da União Estável em Casamento Homoafetivo”. Nesta oportunidade Lula Ramires Neto, coordenador da ONG Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor na Defesa da População LGBT e mestre e doutorando em Educação pela USP fará seu testemunho pessoal sobre o assunto.

    Ás 11h, Rachel Macedo Rocha, advogada, vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP; Ana Carolina dos Santos Mendonça, Advogada, Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP; Mariana Panariello Paulenas, Advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Guarulhos e Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB; Maria Carolina do Prado Colucci, Advogada, coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Ribeirão Preto, discutem o tema “Troca de Experiência, Responsabilidade e Promoção dos Direitos da Diversidade Sexual: O Papel das Comissões da Diversidade da OAB SP”.

    Às 12h30 às 14h, haverá intervalo. O evento retorna às 14h, com o tema “Inclusão da Diversidade Sexual no Mercado de Trabalho, com as expositoras Adriana da Costa Ferreira, graduada em Gestão de Recursos Humanos; Pós graduada em Psicologia Organizacional e do trabalho; Analista em Recursos Humanos; Líder do Grupo de Diversidade LGBT DA IBM Brasil e Fabíola Marques, Advogada, conselheira Seccional, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e professora Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP, discutem “Inclusão da Diversidade Sexual no Mercado de Trabalho”.

    Às 15h, Laerte Coutinho, cartunista e crossdresser; Márcia Rocha, Advogada, graduada em Direito pela PUC SP e especialista em Transgeneridade e Dimitri Sales, Advogado, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP, Membro das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP, ex-coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, explanam “reflexões sobre Identidade de Gênero: Visibilidade e Garantia de Direitos”.

    Às 16h é a última parte do evento com participação de Roger Raupp Rios, Juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre RS, mestre e Doutor em Direito pela UFRGS, professor de Direitos Fundamentais na UNIRITTER, Porto Alegre RS, autor de vários livros e artigos na área de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sexuais. Serão debatidos os Direitos da Diversidade Sexual: Análise do Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual da OAB”.

    Informações/Inscrições no Setor de Atendimento da Praça da Sé, 385, Térreo, ou pelo site: www.oabsp.org.br; mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, no ato da inscrição.

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