Novas metas são destaque na solenidade de posse da Comissão de Direito Aeronáutico

O plenário dos Conselheiros da OAB SP acolheu a sessão solene de posse dos integrantes da Comissão de Direito Aeronáutico (25/04). Priscila Dower Mendizabal e Claudia Barreto Fernandes Ortuño foram reconduzidas, respectivamente, aos postos de presidente e vice-presidente da Comissão para o triênio 2016/2018.O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Fábio Romeu Canton Filho, representou Marcos da Costa na solenidade, e destacou o respeitável papel que a Comissão realizou na gestão passada, e o grande exemplo de trabalho desenvolvido que serve de paradigma para outras comissões. “Mais um importante braço da OAB SP que atua efetivamente para os colegas, num importante campo de mercado de trabalho, além de cuidar dos interesses dos cidadãos e das questões coorporativas e institucionais relativas ao setor em todo o país”, discursou.

Priscila Mendizabal agradeceu a confiança que as diretorias atual e a passada depositaram em seu trabalho e lembrou que os projetos iniciados anteriormente terão continuidade. Entre eles a cartilha do setor aeronáutico é vista como um item prioritário. Sua elaboração conta com a ajuda das companhias aéreas. A publicação vai contemplar pontos importantes do setor aeronáutico e também os deveres dos passageiros.

Outros pontos da pauta da Comissão que seguiram sendo cuidados são: o perigo dos balões no espaço aéreo brasileiro; o acompanhamento da regulamentação do uso dos Drones; e a alteração do texto final do projeto de lei que modifica a lei 7183 que regulamenta a profissão de aeronauta no Brasil.

Compuseram a mesa: Eduardo Alexandre Beni, subcomandante do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar; Leopoldo Luis Lima Oliveira, presidente da Subseção de Tatuapé; Gislaine Caresia, presidente da Comissão de Cooperativismo, e Joel dos Passos Melo, presidente da Comissão de Direito Militar.