Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento toma posse

Diante da revolução da tecnologia e da comunicação, a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da OAB SP tem como objetivos encontrar as respostas necessárias para defender o autor e obter sua justa remuneração. Essas foram as principais frentes de trabalho apontadas pelo presidente da comissão, José de Araújo Novaes Neto, durante a solenidade de posse (31/01) realizada no auditório do primeiro andar da sede institucional da Secional paulista.

Em seu discurso, Novaes Neto falou do privilégio que é presidir a comissão formada por ilustres expoentes da advocacia de São Paulo e do Brasil. O advogado explicou ainda a mudança de nome do grupo de trabalho promovida nesta gestão 2016/2018. “Anteriormente, causava estranheza o fato de que a Comissão de Direito Autoral e Entretenimento não comtemplava em sua nomenclatura um dos gêneros mais importantes da propriedade intelectual, que é a propriedade industrial; por isso, com o apoio do presidente Marcos da Costa, promovemos a alteração”.

Representando a diretoria da OAB SP na cerimônia, o vice-presidente Fábio Romeu Canton Filho ressaltou que é por meio dos grupos de trabalho que as bandeiras e ideais da Secional paulista materializam-se. “Tenho a certeza de que a comissão, que já vem trabalhando firmemente desde o início da gestão, vai dar continuidade às suas atividades marcadas sempre pela competência e dedicação de todos em prol do bem comum”, completou o diretor.

A cerimônia foi assinalada, ainda, pela palestra “Atualidades do Direito Autoral”, apresentada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Carlos Costa Neto.

Compuseram a mesa diretora: Jorge Eluf Neto, diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) e presidente da Comissão Especial de Controle dos Gastos Públicos da OAB SP; Ricardo Ferrari Nogueira, procurador-geral do município de São Paulo; Roberto Correa de Mello, primeiro vice-presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento e presidente da Associação Brasileira de Música e Artes; Antonio Carlos Morato, segundo vice-presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento; Thays Leite Toschi, presidente da Comissão Especial de Estudos em Direito da Moda, e Vitor Hugo das Dores Freitas, secretário-geral do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP.

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