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OAB SP monitora a suspensão de prazos processuais

há 6 anos

O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, determinou o envio de ofícios aos Tribunais paulistas solicitando a suspensão dos prazos processuais. O pedido da OAB SP se deu por conta do movimento de caminhoneiros com o bloqueio de rodovias em vários Estados, o que provocou dificuldade de locomoção e o desabastecimento de combustíveis. No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o fundamento do pedido foi a instabilidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A OAB SP suspendeu, por cinco dias úteis, todos os seus prazos, expedientes e processos, sem prejuízo dos atos processuais.

Tribunal	Prazos Processuais	Audiências
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)	Prazos suspensos nos dias24 e 25 de maio. Não há decisão sobre eventual suspensão na segunda-feira (28/08).	Audiências designadas estão mantidas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)	Prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio foram suspensos. Ainda de acordo com o TRT2, já houve prorrogação do vencimento dos prazos processuais para o período entre os dias 19 a 23 de maio.	Audiências designadas estão mantidas
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)	Prazos processuais suspensos por tempo indeterminado a partir de 24 de maio (quinta-feira). Os prazos continuarão suspensos até que novo ato determine a retomada da contagem.	As audiências designadas serão realizadas, com exceção das hipóteses em que, pela análise do juiz condutor do processo, haja motivo relevante para o seu adiamento.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)	Prazos processuais suspensos por tempo indeterminado a partir de 25 de maio (sexta-feira). Os prazos continuarão suspensos até que novo ato determine a retomada da contagem de prazos. Portarias PRES Nº 1129 e a Portaria CJF3R Nº 252	As audiências designadas estão mantidas.